Termos e Condições de Utilização - Alcança Portugal

1. Âmbito de Aplicação e Objeto

1.1. Estes Termos e Condições destinam-se a regular o acesso e utilização do website Alcança Portugal, propriedade da Alcança, com sede em [morada da empresa].

1.2. O acesso ao website e utilização dos serviços disponibilizados implica a aceitação integral e sem reservas dos presentes Termos e Condições pelo utilizador. Caso não concorde com estes termos, o utilizador deve cessar a utilização do website.

2. Alterações aos Termos

2.1. A Alcança reserva-se o direito de modificar os presentes Termos a qualquer momento, mediante publicação no website da versão atualizada. O utilizador compromete-se a rever periodicamente os Termos e Condições para se manter informado sobre quaisquer alterações.

2.2. Qualquer alteração terá efeito a partir da data de publicação, sendo considerada aceite pelo utilizador caso continue a utilizar o website após essa data.

3. Condições de Acesso e Utilização

3.1. O acesso ao website Alcança Portugal é livre e gratuito, no entanto, a Alcança poderá estabelecer restrições ou cobrar taxas para acesso a determinadas funcionalidades ou conteúdos.

3.2. O utilizador compromete-se a utilizar o website em conformidade com a legislação aplicável, e não poderá, de forma alguma:

• Utilizar o website para fins ilícitos ou contrários à moral e aos bons costumes;

• Prejudicar, desativar ou sobrecarregar o website ou os servidores da Alcança;

• Tentar aceder a áreas reservadas ou confidenciais do website sem autorização expressa.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Todo o conteúdo disponível no website, incluindo, mas não limitado a, textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, software e base de dados, é propriedade exclusiva da Alcança ou de terceiros que tenham autorizado a sua utilização, encontrando-se protegido pelas leis de direitos de autor, propriedade industrial e demais legislação aplicável.

4.2. O utilizador não pode copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou utilizar para fins comerciais qualquer conteúdo do website sem autorização expressa da Alcança.

5. Limitação de Responsabilidade

5.1. A Alcança envida os melhores esforços para garantir que o conteúdo e serviços disponibilizados no website sejam atualizados e corretos, no entanto, não garante a exatidão, integridade ou atualidade da informação, nem a ausência de erros ou interrupções no acesso ao website.

5.2. A Alcança não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indiretos, materiais ou imateriais, que possam resultar do uso ou impossibilidade de uso do website, incluindo, mas não limitado a, perda de receitas, interrupção de negócios, perda de dados ou qualquer outro tipo de prejuízo financeiro.

6. Proteção de Dados Pessoais

6.1. A Alcança compromete-se a tratar os dados pessoais do utilizador em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.

6.2. Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade, disponível no website.

7. Links para Websites de Terceiros

7.1. O website poderá conter links para websites de terceiros. A Alcança não se responsabiliza pelo conteúdo, exatidão, políticas ou práticas desses websites, nem pela disponibilidade dos mesmos. O utilizador reconhece e aceita que o acesso a esses websites é feito por sua conta e risco.

8. Lei Aplicável e Foro Competente

8.1. Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

8.2. Para a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação ou execução destes Termos, será competente o foro da comarca de [inserir localidade], com expressa renúncia a qualquer outro.

9. Disposições Finais

9.1. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, tal não afetará a validade das disposições restantes, que continuarão plenamente em vigor.

9.2. A ausência de exercício ou execução de qualquer direito ou disposição dos presentes Termos por parte da Alcança não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

9.3. O utilizador poderá contactar a Alcança através do e-mail suporte@alcanca.pt para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições.